O contrato de compra e venda, seja de bens imóveis ou móveis, não pode ser visto apenas como uma mera formalidade — ele é o documento que define se sua negociação será bem-sucedida ou se você enfrentará uma série de problemas que podem causar grandes prejuízos.
Muitas pessoas assinam contratos sem a devida análise, confiando apenas na boa-fé da outra parte. Ocorre que um contrato mal elaborado pode acarretar em enormes riscos, trazendo em alguns casos consequências irreversíveis.
Veja alguns dos problemas mais comuns e como eles podem impactar sua negociação:
1. Irregularidades no Registro do Imóvel ou Bem
Imagine que você comprou um imóvel e, após a assinatura do contrato, descobre que ele não está devidamente registrado no cartório de imóveis. Isso pode significar que o bem ainda está em nome de outra pessoa ou que há restrições jurídicas impedindo a transferência.
📌 Exemplo: João comprou um apartamento diretamente com o antigo proprietário. O contrato parecia estar correto, mas, ao tentar registrar a escritura, descobriu que o imóvel ainda estava vinculado a um financiamento bancário do vendedor. Resultado? João não conseguiu transferir a propriedade para seu nome e precisou entrar na justiça para resolver o problema.
✅ Como evitar: Antes de assinar qualquer contrato, é essencial verificar a matrícula atualizada do imóvel e certidões negativas para garantir que não há pendências judiciais ou financeiras.
2. Dívidas Ocultas que Podem Recair Sobre o Comprador
Nem sempre um bem está livre de encargos. Quando um contrato não prevê cláusulas claras sobre responsabilidade por débitos anteriores, o comprador pode acabar assumindo dívidas que não são dele.
📌 Exemplo: Maria comprou um veículo de um particular, mas o contrato não mencionava possíveis pendências financeiras. Meses depois, ela recebeu notificações de multas antigas e IPVA atrasado. Como o contrato não especificava que essas dívidas eram do vendedor, Maria teve que pagar para não ter o carro apreendido.
✅ Como evitar: O contrato deve incluir cláusulas que garantam que todas as dívidas anteriores ao negócio são de responsabilidade do vendedor. Além disso, sempre consulte os órgãos competentes para verificar possíveis pendências.
3. Problemas Estruturais Não Identificados Previamente
Nem todo vendedor informa defeitos ou problemas no bem vendido, e um contrato mal elaborado pode não incluir garantias sobre o estado do produto.
📌 Exemplo: Carlos comprou uma casa de praia e, após a mudança, percebeu que o encanamento estava completamente comprometido. Como o contrato não previa garantias estruturais, o vendedor não tinha nenhuma obrigação de arcar com os reparos, e Carlos teve que gastar uma fortuna para resolver o problema.
✅ Como evitar: No caso de imóveis ou veículos, um laudo técnico ou vistoria detalhada antes da compra pode evitar surpresas desagradáveis. Além disso, o contrato deve prever garantias mínimas para o comprador.
4. Falta de Cláusulas de Responsabilidade
Um contrato sem regras claras pode gerar conflitos e tornar a resolução de problemas muito mais difícil.
📌 Exemplo: Fernanda comprou uma franquia e não percebeu que o contrato não previa a responsabilidade do franqueador em fornecer suporte inicial. Assim que iniciou as operações, teve dificuldades e descobriu que teria que arcar com tudo sozinha, pois o contrato não previa qualquer assistência.
✅ Como evitar: O contrato deve definir claramente as obrigações de cada parte, os prazos para cumprimento de compromissos e as penalidades em caso de descumprimento.
Conclusão:
A falta de um contrato bem estruturado pode transformar um bom negócio em um grande transtorno. Revise atentamente os documentos e faça uma análise detalhada da situação. No momento da elaboração do contrato, atente-se às cláusulas inseridas e mantenha uma comunicação clara e objetiva durante a negociação. Caso tenha dúvidas sobre seus direitos e deveres nessa relação, procure o suporte de um profissional especializado
🔎 Dica: Nunca assine um contrato sem ler atentamente todas as cláusulas. Se houver dúvidas, consulte um advogado especializado para evitar surpresas desagradáveis.
Com um contrato seguro e bem elaborado, você protege seu investimento e evita prejuízos futuros!
Fonte: LAMEGO, Nathalia de Souza. Contrato de compra e venda: O que pode dar errado e como evitar prejuízos. JusBrasil, 2023. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/contrato-de-compra-e-venda-o-que-pode-dar-errado-e-como-evitar-prejuizos/3063152475.
